1. Objeto

A Abati Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.813.976/0001-29, comercializa produtos de cosmética, suplementação e linha natural por meio do site fozie.com.br.

A presente Política estabelece as regras aplicáveis aos cancelamentos, trocas, devoluções e estornos de valores, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Cancelamento do Pedido

O cancelamento poderá ser solicitado nas seguintes hipóteses:

Antes do envio

O pedido poderá ser cancelado a qualquer momento antes da postagem, sem qualquer custo ao consumidor, mediante solicitação pelo e-mail:

sac@fozie.com.br

Após o recebimento — Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto.

3. Troca por Defeito, Avaria ou Divergência

Caso o produto seja entregue:

• com defeito de fabricação;
• avariado durante o transporte;
• em desacordo com o pedido realizado;

o consumidor deverá entrar em contato em até 30 (trinta) dias corridos para produtos não duráveis, conforme art. 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

Após análise da solicitação, a Foziê poderá realizar:

• substituição por produto idêntico;
• troca por outro item de valor equivalente;
• restituição integral dos valores pagos,

conforme escolha do consumidor e disponibilidade operacional.

4. Hipóteses de Estorno

O estorno dos valores poderá ocorrer nas seguintes situações:

• cancelamento antes do envio;
• não entrega do produto;
• devolução por arrependimento;
• defeito de fabricação;
• avaria no transporte;
• envio de produto divergente;
• cobrança indevida;
• indisponibilidade de estoque após confirmação da compra.

5. Prazo para Estorno

Os estornos serão processados após o recebimento e análise do produto devolvido, observados os seguintes prazos:

PIX, boleto ou transferência bancária

Até 7 (sete) dias úteis.

Cartão de crédito

O prazo dependerá exclusivamente da operadora do cartão e da instituição financeira, podendo o crédito ocorrer na fatura atual ou subsequente.

6. Forma de Restituição

O reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diverso entre as partes.

7. Condições para Devolução

Para devoluções por arrependimento, o produto deverá:

• estar sem indícios de uso;
• permanecer lacrado, quando aplicável;
• estar em sua embalagem original;
• ser devolvido com nota fiscal, acessórios e brindes eventualmente enviados.

Não serão aceitos produtos devolvidos em desacordo com estas condições, ressalvadas as hipóteses legais de defeito ou vício.

8. Coleta e Custos de Frete

Nos casos de:

• defeito;
• avaria;
• erro no envio;
• arrependimento dentro do prazo legal;

a Foziê assumirá integralmente os custos de devolução do produto.

As instruções para postagem ou coleta serão enviadas após análise inicial da solicitação.

9. Como Solicitar

Para iniciar uma solicitação, envie e-mail para:

sac@fozie.com.br

Informando:

• número do pedido;
• motivo da solicitação;
• fotos do produto e da embalagem (quando aplicável).

Nosso prazo médio de resposta é de até 2 (dois) dias úteis.

10. Disposições Gerais

Cada solicitação será analisada individualmente, observando:

• a legislação aplicável;
• as condições desta Política;
• as características do produto adquirido.

A Foziê reserva-se o direito de recusar solicitações que apresentem indícios de uso indevido, fraude ou devolução em desacordo com os critérios legais aplicáveis.

11. Contato

Foziê — Abati Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais LTDACNPJ: 65.813.976/0001-29

E-mail: sac@fozie.com.br

Última atualização: maio de 2026.