Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site fozie.com.br, bem como as regras aplicáveis à aquisição de produtos comercializados pela Abati Comércio de Cosméticos e Produtos Naturais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.813.976/0001-29, doravante denominada “Foziê” ou “Empresa”.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.

1. Objeto

O presente site tem como finalidade apresentar, divulgar e comercializar produtos de cosmética, suplementação e linha natural da marca Foziê, permitindo ao usuário:

• realizar compras online;
• acessar conteúdos institucionais;
• entrar em contato com a empresa;
• acompanhar pedidos e solicitações.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
• utilizar o site de forma lícita e em conformidade com a legislação brasileira;
• não praticar atos fraudulentos, ilícitos ou que prejudiquem a plataforma ou terceiros.

A Foziê poderá suspender ou cancelar cadastros em caso de suspeita de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.

3. Natureza da Relação de Consumo

A compra será considerada concluída após:

• a finalização do pedido pelo consumidor; e
• a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

A relação entre a Foziê e o consumidor é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis.

4. Preços e Formas de Pagamento

Os preços apresentados no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.

A Foziê disponibiliza meios de pagamento por terceiros especializados, podendo incluir:

• cartão de crédito;
• PIX;
• boleto bancário;
• outras modalidades disponíveis no checkout.

A aprovação do pagamento está sujeita à análise da instituição financeira responsável.

5. Entrega e Prazos

Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas fornecidas pelas transportadoras parceiras.

A Foziê não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

• informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• ausência do destinatário;
• eventos de força maior;
• greves, problemas logísticos ou fatores externos.

O cliente é responsável por acompanhar o rastreamento do pedido após o envio.

6. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:

• estar sem indícios de uso;
• permanecer lacrado, quando aplicável;
• estar em sua embalagem original.

Os valores pagos serão restituídos integralmente, incluindo o frete da compra.

O procedimento completo está descrito na Política de Trocas e Estornos.

7. Trocas e Produtos com Defeito

Produtos com defeito poderão ser analisados pela equipe responsável antes da aprovação da troca ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A Foziê poderá solicitar:

• fotos do produto;
• número do pedido;
• descrição do problema;
• envio do item para análise técnica.

8. Limitação de Responsabilidade

A Foziê não se responsabiliza por:

• uso inadequado dos produtos comercializados;
• reações adversas decorrentes de sensibilidade individual;
• decisões tomadas pelo usuário sem orientação profissional;
• indisponibilidade temporária da plataforma;
• falhas causadas por terceiros, provedores ou serviços externos;
• danos decorrentes de uso indevido do site.

Os produtos comercializados não substituem orientação médica, nutricional ou profissional especializada.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

• textos;
• imagens;
• logotipos;
• marcas;
• identidade visual;
• layout;
• materiais publicitários;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia e expressa da Foziê.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, armazenamento e uso de dados estão descritas na Política de Privacidade do site.

11. Alterações dos Termos

A Foziê poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.

Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

12. Foro

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.

Última atualização: maio de 2026.